Por determinação da Justiça do Espírito Santo, a rede social Facebook removeu nesta sexta-feira (31/7) 43 grupos e páginas que plagiavam o Utilidade Capixaba e espavalham conteúdos para mais de 500 mil usuários. Além de ferir o direito autoral, esses grupos eram geridos, em sua maioria, por perfis falsos. 

Além da remoção das contas, o Facebook deverá informar à justiça os dados dos responsáveis pelos perfis falsos. A decisão judicial foi expedida pelo 5º Juizado Especial Cível da capital, na última sexta-feira (24/7).   

Com a remoção, os 500 mil usuários que foram enganados nos últimos seis anos poderão agora migrar para as redes oficiais do Utilidade Capixaba tanto no Facebook, quanto no Instagram, como no Twitter, Youtube e até TikTok (@utilidadecapixabaoficial), onde poderão curtir o que gostam, produzir conteúdo e interagir com as informações. 

A propósito, essa sempre foi a proposta do primeiro e único Utilidade Capixaba e, a partir de agora, os usuários passarão a ter acesso às informações transmitidas com responsabilidade e maior verificação.

Utilidade Capixaba

O Utilidade Capixaba existe há mais de 10 anos e possui atualmente 108 mil seguidores em sua página do Facebook e quase 50 mil no grupo oficial, que em breve receberá o selo azul, de autenticidade do Facebook e Instagram. Suas páginas veiculam diariamente informações sobre empregos, saúde, desenvolvimento pessoal, política, negócios, turismo capixaba, entretenimento e mais outros tantos assuntos de interesse do capixaba.

O gestor de marketing e um dos fundadores do Utilidade Capixaba, Rodrigo Oliveira comemora a decisão da justiça. “A justiça pode ter demorado um pouco, mas estamos contentes com a certeza de que somente no passado, as pessoas achavam que podiam se esconder atrás de um nickname falso. Hoje, o mundo digital é o mundo real também. Cada usuário da internet é um cidadão e tem suas responsabilidades a seguir. O Utilidade Capixaba existe para ajudar na busca pelo melhor ambiente digital e real”, ressalta.

Trajetória 

O grupo Utilidade Capixaba foi criado no Facebook em 2010 com o objetivo de ser um fórum de moradores da Grande Vitória sobre o trânsito local. Com o tempo foi ganhando novos seguidores, expandindo seus conteúdos e sua região de abrangência, que hoje envolve todo o Espírito Santo e todo o tipo de informações que estão relacionadas aos capixabas.

Em 2013 o grupo se destacou como um canal alternativo de informações e interação sobre as enchentes no Espírito Santo. O mesmo ocorreu em 2017 durante a greve da Polícia Militar.

Registro da marca

Em 2014, outros usuários do Facebook começaram a criar grupos com o mesmo nome do Utilidade Capixaba. Para proteger a marca, o Utilidade Capixaba iniciou em 2014 o processo de registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes no Brasil. O registro da marca foi obtido em 2017.

No início de 2020, o grupo lançou o site: utilidadecapixaba.com.br. “Somos referência em conteúdo colaborativo do Espírito Santo. Além dos capixabas, temos usuários de outros estados e países. Muitos entram no grupo do Facebook ou no site para encontrar trabalho ou tirar dúvidas sobre o Espírito Santo”, explica Luiz Eugênio, Diretor Executivo da plataforma.

Fake News e Direito Autoral 

Os perfis falsos que usavam a marca do Utilidade Capixaba somavam 43 grupos que reuniam cerca de 500 mil seguidores. O advogado Adam Cohen Poleto ressalta que a decisão da Justiça beneficia a sociedade capixaba ao retirar de cena "amadores sem qualquer compromisso com conteúdo fidedigno". 

O escritório Cohen & Poleto e Advogados, que representa o grupo Utilidade Capixaba nesta ação, adverte ainda que o uso indevido de marcas é crime, conforme a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 14/05/1996), sob pena de detenção de três meses a um ano, ou multa. 

Conteúdo colaborativo 

O Utilidade Capixaba é hoje o maior grupo de conteúdo colaborativo do Espírito Santo. Antes de ir para o site os conteúdos produzidos pelos usuários comuns passam pelo filtro de uma curadoria para garantir a verificação e que as regras de usabilidade e respeito sejam cumpridas. As notícias são republicadas sempre citando as fontes oficiais. Já os conteúdos especiais, divididos nas categorias emprego, negócios, saúde, tecnologia,  desenvolvimento pessoal e outros são produzidos por profissionais parceiros, todos selecionados e sempre que possível, capixabas.

“Nossa missão é gerar conteúdo colaborativo sem qualquer viés”, afirma Rodrigo. A startup possui uma estrutura que envolve 14 profissionais sendo: um CEO, um diretor executivo, um diretor de TI, um publicitário, seis moderadores e quatro consultores, nas áreas de jornalismo, inovação, direito e expansão. 

O Diretor de Tecnologia, Weslley Aguiar, destaca que o próprio usuário pode criar a notícia através do site. “Basta fazer um breve cadastro, que leva cerca de 01 minuto, para que o próprio usuário crie qualquer notícia relacionada ao seu cotidiano. Após realizada a curadoria desse conteúdo o mesmo poderá ser destacado no site e em todas as redes sociais da plataforma". 

No Brasil e no mundo

Evitar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais é assunto em destaque no Brasil e no mundo. No Congresso Nacional, a CPMI das Fake News investiga a utilização de perfis falsos para influenciar eleitores, ataques cibernéticos contra a democracia, a prática de cyberbullying e o aliciamento de crianças para crimes de ódio e suicídio.

A dificuldade de identificar notícias falsas ocorre no mundo inteiro. Pesquisa recente do Instituto Reuters revelou que o Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de propagação de conteúdos falsos. O estudo que ouviu 80 mil pessoas em 40 países apontou ainda que o Facebook é a alternativa de informação escolhida por 54% dos entrevistados. 

Nesse momento a maior rede social do mundo está em plena análise e busca do que eles chamam de “comportamentos inautênticos”. Assim, os usuários que se escondem através de perfis fakes para produzir e espalhar notícias falsas são banidos da comunidade. Por conta própria, o Facebook está eliminando ou rebaixando a relevância de vários perfis que se enquadram nos fatores de verificação de perfis fakes.

Buscar canais de confiança e ter senso crítico são armas para combater as informações falsas. Verificar o autor, a página, o site, a data da publicação são medidas simples que podem ajudar e, aqui, no Utilidade Capixaba o usuário poderá compartilhar suas notícias e contar com a ajuda de outros membros para saber se aquele fato é realmente verdade.

Conecte-se ao Utilidade Capixaba

No Grupo do Facebook: @utilidadecapixabaoficial 

Na Página do Facebook: @utilidadecapixabaoficial

No Instagram: @utilidadecapixaba

Na Web: utilidadecapixaba.com.br

Linha do tempo:

• 2010: 

- O Utilidade Capixaba é criado e alcança 25 mil membros.

• 2013:
  - Grupo chega a 45 mil membros.

- Se destaca como canal alternativo de informações sobre as chuvas e enchentes.

• 2014:
  - A fama do grupo chega a manchetes de jornais tradicionais, devido à eficiência na troca de informações.   

- O Utilidade Capixaba é convidado para participar do Programa de Aceleração de Startups e do Empretec, ambos do Sebrae.-

- Com mais de 60 mil membros, primeiras regras de uso são publicadas pelos administradores do grupo.

- Outras pessoas começam a criar grupos com o mesmo nome, mas com regras diferentes.

• 2017:
  - A startup recebe o direito sobre o nome e a marca Utilidade Capixaba.

- Destaque como canal alternativo de informações sobre a Greve da PM.

• 2019:
  - Diluído entre diversos grupos e páginas com o mesmo nome, Utilidade Capixaba alcançam mais de 600 mil usuários no total.

• 2020:
  - Criação do website do Utilidade Capixaba.
  - Novo momento para a nova mídia capixaba, agora será possível informar mais e compartilhar a informação sem que essa seja manipulada.